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Nota sobre o novo relatório da PEC de Autonomia do BC

A Associação Nacional dos Auditores do Banco Central (ANBCB) celebra a divulgação do relatório do senador Plínio Valério para a PEC 65/2023, por se tratar de um avanço institucional relevante para o Banco Central e para o país ao assegurar condições sustentáveis à autoridade monetária no longo prazo.

Ao consolidar a autonomia orçamentária, administrativa e financeira, o texto reforça a capacidade do Banco Central em promover o desenvolvimento econômico por meio de um sistema financeiro mais robusto e de uma política monetária adequada. Além disso, o relatório leva à Constituição Federal garantias para o pleno funcionamento do Pix e demais infraestruturas financeiras.

Para subsidiar sua posição, a ANBCB realizou ampla consulta ao corpo funcional do Banco Central. A pesquisa foi encaminhada a todos os servidores ativos e contou com mais de 2,3 mil participantes. Entre os que responderam, 96% manifestaram apoio às premissas do relatório, evidenciando elevado grau de convergência interna em torno da proposta.