A transformação digital veio para ficar no Sistema Financeiro Nacional. Após inovações como o PIX e o Open Banking, os Analistas do Banco Central seguem aprofundando os debates para a criação de uma moeda digital. O chamado real digital é uma Central Bank Digital Currency (CBDC), na sigla em inglês, ou moeda digital emitida por banco central.
Essa iniciativa está alinhada com as tendências mundiais, uma vez que o real digital combina a funcionalidade dos pagamentos eletrônicos com a acessibilidade do dinheiro.
É importante ressaltar que o real digital é completamente diferente da criptomoeda. Por ser emitido pelo Banco Central, é um passivo do banco, é estável e tem conversibilidade garantida com a moeda nacional, além de não ter remuneração. Já a criptomoeda não é emitida por nenhuma autoridade reconhecida pelo Estado.
O Banco Central do Brasil, unindo esforços com ações da Agenda BC# tem realizado diversas discussões internas entre os Analistas e com bancos centrais de várias partes do mundo com o objetivo de encontrar os melhores parâmetros para o desenvolvimento dessa tão importante inovação.
O resultado deste aprofundamento, que vem sendo realizado há anos pela equipe de Analistas do BCB, é o lançamento das diretrizes para a criação do real digital, dentre as quais destacamos algumas que possuem impacto direto no dia a dia dos brasileiros:
– Ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável;
– Previsão de uso em pagamentos de varejo;
– Adoção de solução que permita interoperabilidade e integração visando à realização de pagamentos transfronteiriços;
– Aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001 (sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); e
– Adoção de padrões de resiliência e segurança cibernética equivalentes aos aplicáveis a infraestruturas críticas do mercado financeiro.
Dessa forma, percebe-se que o real digital reúne todas as condições para ser uma alternativa segura, barata e eficiente para realizar pagamentos domésticos e internacionais. Com o intuito de aprofundar o assunto, o Banco Central e seus Analistas estão mantendo um canal de diálogo com a sociedade e com o setor privado. Essa análise mais detalhada com todas as partes permitirá uma visão mais ampla antes de um novo passo em direção à implementação do real digital, outra grande inovação que sem dúvida trará grandes benefícios a todos os brasileiros.