PEC 65/2023 e a Autonomia do Banco Central: Clareza Técnica em Resposta às Críticas

A aprovação da PEC 65/2023 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado representa um avanço estrutural necessário para o aprimoramento institucional do Banco Central do Brasil (BCB). Nos dias que se seguiram ao avanço da proposta, circularam alegações de que o texto criaria instabilidade nas contas públicas, alteraria prejudicialmente a relação entre o […]

ANBCB celebra aprovação do relatório da PEC 65/2023 pela CCJ do Senado

A Associação Nacional dos Auditores do Banco Central (ANBCB) celebra a aprovação do relatório da PEC 65/2023 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, por representar mais um passo decisivo rumo ao fortalecimento institucional do Banco Central e à construção de condições sustentáveis para que o BC desempenhe sua missão com autonomia, […]

O debate sobre a PEC 65 precisa ser técnico, não ideológico

Tem chamado atenção a fragilidade de parte das críticas dirigidas à PEC 65/2023. Em vez de enfrentar o texto efetivamente proposto, alguns opositores passaram a construir cenários hipotéticos e conjecturas que não encontram respaldo na redação da proposta. É o caso da afirmação de que a PEC tornaria o Banco Central “orçamentariamente autônomo e desvinculado […]